{"id":1896,"date":"2020-07-20T16:12:58","date_gmt":"2020-07-20T19:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/atenas.site.contabilit.com.br\/2020\/07\/20\/entenda-como-funcionam-os-beneficios-fiscais\/"},"modified":"2020-07-20T16:12:58","modified_gmt":"2020-07-20T19:12:58","slug":"entenda-como-funcionam-os-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atenascontabilidade.com\/2020\/07\/20\/entenda-como-funcionam-os-beneficios-fiscais\/","title":{"rendered":"Entenda como funcionam os benef\u00edcios fiscais"},"content":{"rendered":"
Para abrir uma empresa, \u00e9 fundamental que o empreendedor tenha clareza de seus objetivos, metas e realize uma an\u00e1lise de mercado. Isso exige:<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de um modelo de neg\u00f3cio;<\/p>\n
– Estabelecimento de cronogramas;<\/p>\n
– Resolu\u00e7\u00e3o de problemas burocr\u00e1ticos;<\/p>\n
– Realiza\u00e7\u00e3o de um Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O Planejamento Tribut\u00e1rio \u00e9 um mecanismo utilizado pela empresa para possibilitar a redu\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria, por meios legais, tornando-se indispens\u00e1vel, por permitir que a institui\u00e7\u00e3o se organize e encontre um modo de aproveitar todos os incentivos fiscais dispon\u00edveis.<\/p>\n
Atrav\u00e9s do incentivo fiscal, o Estado oferece uma condi\u00e7\u00e3o diferenciada a uma empresa, com o intuito de atra\u00ed-la e, assim, promover a movimenta\u00e7\u00e3o da economia, por meio da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
Os benef\u00edcios fiscais s\u00e3o ofertados pelo governo, nas esferas federal, estadual e municipal. Tamb\u00e9m existem os incentivos setoriais, que beneficiam uma empresa pelo espa\u00e7o geogr\u00e1fico em que est\u00e1 inserida, que podem ser assegurados atrav\u00e9s da:<\/p>\n
– Dedu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Compensa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Elimina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Isen\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Entre outros modelos de redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Quando uma empresa \u00e9 contemplada por algum desses formatos, precisa destinar uma parcela dos impostos, que seriam pagos ao Governo, \u00e0 projetos de cunho social.<\/p>\n
Primeiramente, a empresa dever\u00e1 averiguar em qual dos regimes tribut\u00e1rios se enquadra, que podem ser o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional. Para isso, \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– Faturamento anual;<\/p>\n
– Despesas operacionais;<\/p>\n
– Servi\u00e7os tomados pelo neg\u00f3cio;<\/p>\n
– Margem de lucro;<\/p>\n
– Despesas com folhas de pagamento;<\/p>\n
– Dentre outros itens.<\/p>\n
Incentivos federais est\u00e3o dispon\u00edveis para empresas encontradas em qualquer lugar do Brasil. Para ter acesso aos benef\u00edcios, o pr\u00e9-requisito b\u00e1sico \u00e9 que o neg\u00f3cio seja tributado pelo regime de Lucro Real.<\/p>\n
Entre os impostos federais com o maior \u00edndice de al\u00edquota reduzida, podemos destacar o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica), CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social pelo Lucro L\u00edquido), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e o COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social).<\/p>\n
Benef\u00edcios fiscais cedidos pelos governos estaduais est\u00e3o restritos \u00e0s empresas localizadas em cada uma das unidades federativas.<\/p>\n
Cada estado \u00e9 aut\u00f4nomo para decidir como fazer o rompimento dos incentivos e quais ser\u00e3o as regras aplicada. Como exemplo podemos citar o Programa de Incentivo ao investimento pelo fabricante de produtos da ind\u00fastria de processamento eletr\u00f4nico de dados (Pr\u00f3-Inform\u00e1tica) do estado de S\u00e3o Paulo, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) do estado de Santa Catarina e o ProAC-ICMS, uma modalidade de programa de fomento paulista que funciona por meio de patroc\u00ednios incentivados e ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n
Assim como os benef\u00edcios estaduais, os incentivos fiscais municipais s\u00e3o determinados pelas administra\u00e7\u00f5es das cidades, que podem ser conferidos pela Secretaria Municipal da Fazenda. Um dos exemplos mais cl\u00e1ssicos desse tipo de incentivo \u00e9 o abatimento no valor do IPTU.<\/p>\n
Al\u00e9m das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o destinados aos fundos, existem outros fatores que diferenciam cada um, como o tributo usado para o abatimento, o teto percentual que poder\u00e1 ser destinado para algum fim e a dedu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista por lei.<\/p>\n
A quantidade dos tributos pode, de fato, ter impacto nas finan\u00e7as de uma empresa, da\u00ed a necessidade de ficar atento e aproveitar o m\u00e1ximo de benef\u00edcios fiscais. Uma administra\u00e7\u00e3o eficiente do custo tribut\u00e1rio pode representar a sobreviv\u00eancia de muitas empresas e deve come\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n
Um Planejamento Tribut\u00e1rio s\u00f3lido e de acordo com as estrat\u00e9gias do neg\u00f3cio reflete diretamente no sucesso da empresa, pois reduz os custos, sem interfer\u00eancia na qualidade do produto ou servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
Al\u00e9m de controlar o fluxo de caixa, tendo em vista que o pagamento de tributos pode ser feito de v\u00e1rias maneiras ap\u00f3s o recebimento de venda. Tamb\u00e9m contribui para a escolha adequada do regime tribut\u00e1rio, aumenta a competitividade da empresa e reduz a chance de autua\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Como n\u00e3o existem custos para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 uma boa sa\u00edda para as empresas e, conforme j\u00e1 citado, a obten\u00e7\u00e3o de um incentivo beneficia positivamente a imagem de um neg\u00f3cio.<\/p>\n
Quando se trata de crescimento e consolida\u00e7\u00e3o de uma empresa, os incentivos fiscais s\u00e3o muito bem-vindos, principalmente quando se refere aos mecanismos que auxiliam no desenvolvimento do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para abrir uma empresa, \u00e9 fundamental que o empreendedor tenha clareza de seus objetivos, metas e realize uma an\u00e1lise de mercado. Isso exige: – Cria\u00e7\u00e3o de um modelo de neg\u00f3cio; – Estabelecimento de cronogramas; – Resolu\u00e7\u00e3o de problemas burocr\u00e1ticos; – Realiza\u00e7\u00e3o de um Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Tribut\u00e1rio. O Planejamento Tribut\u00e1rio \u00e9 um mecanismo utilizado pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-1896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-noticias"],"yoast_head":"\n